Introdução

O Governo de Moçambique através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) está a implementar, para os próximos 6 anos (2023 – 2028), o Projeto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), cujo principal objetivo é expandir a disponibilidade de banda larga para indivíduos e instituições governamentais, aumentar a adoção e inclusão digital e apoiar as bases para uma transformação digital acelerada.

Durante a implementação do projecto preve-se o surgimentos de algumas inquietações e precupações; Para que as mesmas sejam respondidas e resolvidas, foi concebida a presente Plataforma Eletrónica de Queixas e Reclamações, onde você pode participar do processo de transformação digital de Moçambique, apresentando a sua opinião, queixas, sugestão, informação e reclamação sobre a implementação dos diferentes subprojetos do PADIM.

Use a Plataforma para dialogar com o projecto, a sua opinião é fundamental para o sucesso do mesmo. A comunicação é feita de forma segura e confidencial, e as suas preocupações serão recebidas e resolvidas em tempo útil.

Vamos Digitalizar Moçambique!

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Quem Somos nós?

O Governo de Moçambique (GdM) tem como visão fundamental a redução contínua da pobreza e a promoção do crescimento económico rápido, sustentável e inclusivo. Na estratégia para acelerar o crescimento económico, a expansão das infraestruturas representa-se como um elemento-chave, dinamizador dos sectores produtivos da economia. Assim, o GdM através do Ministério de Transportes e Comunicações, pretende implementar, dentro dos próximos 6 anos (2023 – 2028) o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) cujo objectivo principal é expandir a disponibilidade de banda larga para indivíduos e instituições governamentais, aumentar a adopção e inclusão digital e apoiar as bases para uma transformação digital aceleradas. Para o efeito, o PADIM foi concebido como:
(a) Complemento de dois projectos em andamento;
(i) Governação e Economia Digital (EDGE);
(ii) Energia Sustentável e Acesso de Banda Larga nas zonas Rurais de Moçambique (ProEnergia+);
(b) Em torno de quatro componentes integradas e de reforço mútuo, contribuindo conjuntamente para o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo do país com uma quarta componente dedicada à contingente de resposta a uma eventual emergência, nomeadamente::

  • Componente 1: Acesso e Inclusão Digitais;
  • Componente 2: Bases para a Transformação Digital Acelerada;
  • Componente 3: Gestão do Projecto, Coordenação Institucional e Engajamento do Cidadão;
  • Componente 4: Componente de Resposta de Emergência Contingente;

O que Queixar ou Reclamar?

Encorajamo-lo(a) a submeter inquietações somente relacionadas a implementação do PADIM, tais como aspectos Sociais, Violência, inclusão social, Corrupção, reassentamentos, questões de saúde higiene e segurança no trabalho e aspectos Ambientais e preocupações relacionadas com desenvolvimento da Tecnologia de Informação e Comunicação(TIC), entre outras

Outros canais para submissão da sua queixa, reclamação, sugestão e/ou pedido de informação

Para além do portal de queixas e inquietações do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), existem outros canais disponíveis para submissão da sua queixa, reclamação, sugestão e/ou pedido de informação. Estes canais são:

I

Caixas de Reclamações

Nas áreas de implementação dos subprojectos, existem caixas identificadas para você submeter a sua queixa, reclamação, sugestão ou pedido de informação

II

Livro de Registro de Reclamações

Nas áreas de implementação dos subprojectos, existem caixas identificadas para você submeter a sua queixa, reclamação, sugestão ou pedido de informação

III

Comités de Ligação com as Comunidades

Você pode aproximar a entidade comunitária (regulo, líder religioso, etc.) responsável pela gestão de conflitos sociais na sua região.

Notícias

Fique por dentro das novidades do Projecto PADIM! Aqui você encontra notícias actualizadas, informações sobre vagas e concursos públicos relacionados ao projecto. Acompanhe esta página para não perder nenhum oportunidade ou comunicado importante.

Como submeter a sua inquietação?

Reclame ou Queixe em anonimato

Se preferir você pode fazer a queixa ou apresentar a sua inquietação de forma anônima. Nesta, os seus dados serão colhidos e apenas usados para o encaminhamento com o requerente. Respeitamos a sua privacidade e garantimos que as suas informações pessoais serão mantidas em sigilo.

Formulário de Queixas e reclamação

Utilize o formulário para comunicar a sua queixa, reclamação, sugestão ou pedido de informação de forma rápida, segura e confidencial. Registe a referência do seu processo para acompanhar a resolução da sua preocupação no sistema.